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Ação Penal - Procedimento Sumário — Outras fraudes — TJRS 50061310420208210014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal da Comarca de EsteioGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cdc4d73cb31437b3deea09dae628ccb3150c32889f5e7d3a3f0ee8662c65956

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2020-01-31 — Apensamento; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2020-02-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2022-04-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2022-05-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2023-04-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-04-25 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-04-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2023-04-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2023-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2024-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2024-02-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2024-02-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2024-02-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2024-02-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2024-03-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2024-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2024-04-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T21:06:51.770910904Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-01-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5cdc4d73cb31437b3deea09dae628ccb3150c32889f5e7d3a3f0ee8662c65956

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-29 a 2024-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-06
Confirmada (TPU 12266)
2024-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-02-29
Confirmada (TPU 12266)
2024-02-29
Petição (TPU 85)
2024-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-02-27
Conclusão (TPU 51)
2023-04-27
Recebimento (TPU 132)
2023-04-26
Documento (TPU 581)
2023-04-26
Remessa (TPU 123)
2023-04-25
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-29T15:20:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2024-02-27T17:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2023-04-26T01:11:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2023-04-26T01:11:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-04-25T16:03:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2023-04-25T16:02:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  7. 2020-01-29T10:19:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2020-02-06T12:34:15.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2022-04-28T17:33:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2022-05-26T15:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2020-01-31T14:20:14.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ]
}
  12. 2024-04-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2024-03-27T15:18:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2024-03-27T15:18:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2024-02-29T15:20:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2024-02-27T17:26:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2024-02-27T17:26:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-01-31T14:20:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-02-06T12:24:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-02-06T12:33:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-02-06T14:27:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-02-11T17:10:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2020-02-12T12:27:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-02-12T13:14:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-03-04T16:58:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2020-03-05T09:56:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-03-05T10:25:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-12-30T01:52:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2022-02-11T12:22:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2022-02-11T13:16:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2022-02-11T15:15:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2022-04-28T17:33:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2022-05-12T19:42:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2022-05-21T22:04:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2022-05-26T15:36:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2023-04-27T03:59:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.