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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00040938820198250027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ESTÂNCIAGrau: JEData Ajuizamento: 2019-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f8e15903439660c1795999458e24811af063fcbd6785848076ee6353e0fea4e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-01 — Mero expediente; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2019-07-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-07-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2019-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2019-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-07-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-07-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-07-03 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2019-07-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-08-01 — Decadência ou perempção; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2019-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-01 a 2019-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-28
Definitivo (TPU 246)
2019-08-05
(TPU )
2019-08-01
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2019-07-23
Documento (TPU 581)
2019-07-22
Documento (TPU 581)
2019-07-03
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-07-02
Petição (TPU 85)
2019-07-02
Documento (TPU 581)
2019-07-02
Documento (TPU 581)
2019-07-01
Distribuição (TPU 26)
2019-07-01
Recebimento (TPU 132)
2019-07-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-01T10:35:17.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8372",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal de Estância"
  }
}
  2. 2019-07-03T11:39:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  3. 2019-07-01T11:54:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2019-07-01T08:32:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2019-08-05T09:00:55.000Z — (TPU )
  6. 2019-07-01T12:58:46.000Z — (TPU )
  7. 2019-08-28T13:36:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2019-07-23T11:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-07-22T12:19:54.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-07-02T16:02:50.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-07-02T16:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-07-02T14:02:13.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2019-07-01T10:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2019-07-01T10:30:16.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-07-01T10:29:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-07-01T08:32:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.