STJ — 00000201120108160069

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: VICE-PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9059d12a6565f2724526690412ebce4f91686ecb0b6c82a550a6212dda3d97e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-07 a 2018-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-09
Publicação (TPU 92)
2018-04-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-04
Negação de Seguimento (TPU 236)
2018-04-04
Recebimento (TPU 132)
2018-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-03-27
Conclusão (TPU 51)
2018-03-05
Publicação (TPU 92)
2018-03-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-11T15:00:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2017-07-11T15:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2017-10-05T13:35:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2017-10-05T14:33:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2017-10-05T14:33:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2017-10-05T14:33:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  7. 2017-11-08T15:10:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2017-11-13T17:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2018-01-30T15:02:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  10. 2018-02-21T17:06:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2018-02-22T11:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  12. 2018-02-22T15:57:28.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2018-03-27T16:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2017-06-07T14:26:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-09-12T07:01:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-09-12T09:30:19.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2017-09-13T05:07:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2017-10-11T06:14:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2017-11-28T16:17:05.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  20. 2017-11-29T05:33:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2017-12-07T14:47:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  22. 2017-12-13T07:11:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-12-14T05:05:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2018-02-21T17:06:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-02-23T18:56:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-03-05T05:28:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2018-03-27T14:22:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2018-04-04T16:39:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2018-04-04T18:25:52.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  30. 2018-04-09T05:14:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2018-05-02T16:55:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2018-05-02T16:55:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2017-09-12T18:57:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2017-10-04T15:28:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2017-10-04T15:42:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2017-10-04T16:27:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2017-10-04T16:40:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2017-10-04T16:43:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2017-10-04T17:06:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2017-10-05T07:37:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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