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TJMT — 00000047220108110109

Classe: UsucapiãoOrgao: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9804c14a336844f40e6ddd4c39b4848d2bf3f4b5cb1d272e342f82bbd5e4fefe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 409 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-07 a 2026-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Extraordinária

Ver outros registros do assunto TPU 10458

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 409. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-07T14:39:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-13T16:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-13T16:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-30T18:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-10T15:59:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-13T14:17:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-28T16:05:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-28T16:05:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-16T13:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-17T11:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-30T16:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-18T13:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2012-08-09T09:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
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2013-05-15T15:33:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8113",
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2013-11-07T13:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-07T13:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-25T16:00:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2014-02-25T16:52:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-18T17:05:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  }
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2015-03-11T14:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "para despacho",
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    }
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2015-04-06T13:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-10T09:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-20T17:27:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-20T16:02:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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  }
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2018-05-25T10:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2018-07-06T09:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2020-06-09T12:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2020-06-19T10:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2020-06-24T17:24:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2020-06-24T17:24:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2020-06-24T17:24:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2020-06-25T09:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2020-10-22T09:30:53.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2020-10-22T09:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2020-10-22T10:38:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2020-11-10T05:57:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}
```

2020-11-10T05:57:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2021-03-11T08:12:34.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2021-10-07T11:53:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2021-10-07T11:55:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000284219928171410 — Usucapião · 1992-08-19 · 1 referência(s) em comum
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