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TRE-MT — 00006277320166110019

Classe: Prestação de ContasOrgao: 19ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79cfd3814699b613a3aa699c65269886cd57ca72c5b500dec7f833352e777380

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-25 a 2021-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-25
Definitivo (TPU 246)
2021-10-25
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-25
Desapensamento (TPU 137)
2021-10-25
Documento (TPU 581)
2017-03-29
Definitivo (TPU 246)
2017-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-29
Publicação (TPU 92)
2016-12-05
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-05
Apensamento (TPU 135)
2016-12-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-26T15:20:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-11-22T15:58:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-11-22T15:59:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-12-05T15:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-10-25T10:34:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2016-12-05T15:12:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2016-12-05T15:14:14.000Z — Apensamento (TPU 135)
  8. 2017-03-29T09:55:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2017-03-29T09:55:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2021-10-25T10:31:44.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  11. 2016-10-25T15:59:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2016-10-26T15:20:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-12-05T15:12:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-12-05T15:16:11.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  15. 2017-03-29T09:56:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2017-03-29T09:56:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2021-10-25T09:59:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  18. 2021-10-25T10:38:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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