TRF3 — 00060175920024036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a6dccf75b5ff5e4b148cd17e70673447b35c207c5d3eb1fc511b0e7f03be522
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-08 a 2022-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-08-08
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2022-08-08
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-02-18
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2022-02-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-02-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2013-06-17
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-06-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2008-07-24
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2007-10-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2007-10-09
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | PIS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2002-08-08T17:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2003-09-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-11-25T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-08-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-08-28T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-12-19T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-12-13T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-08-12T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-04-11T19:20:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2007-10-09T11:37:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2007-10-09T11:38:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2008-07-24T11:17:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-06-17T09:56:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13754", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2022-02-18T10:33:02.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13754", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2022-08-08T16:45:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12494", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2022-08-08T16:45:14.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12494", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 12030034719944036112 — Embargos à Execução Fiscal · 1994-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF3 — 00005230920084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- STJ — 00001620420064025105 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TRF3 — 00042054520034036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF6 — 00001287120184013800 — Execução Fiscal · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRS — 00276419520028210142 — Execução Fiscal · 2001-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TRF2 — 00532100220184025154 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF1 — 00002446920074013701 — Execução Fiscal · 2007-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 11ª - São Luís
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