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TJAM — 02007373020168040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2016-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9c6ca3b8b528b6d10a24a19eadee8808d0cd449b124d2951f632cbe5e83659c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-25 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2016-03-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-31: Definitivo (TPU 246)
2016-03-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-31: Publicação (TPU 92)
2016-02-17: Publicação (TPU 92)
2016-02-17: Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-17: Documento (TPU 581)
2016-02-17: Documento (TPU 581)
2016-02-17: Documento (TPU 581)
2016-02-15: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Ver outros registros do assunto TPU 7768

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-25T11:44:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-25T11:44:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-25T11:49:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-25T11:49:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-25T11:49:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-28T10:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-28T10:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta",
      "valor": 170
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2016-02-15T08:12:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-15T08:35:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-15T08:48:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-17T07:53:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2016-02-17T07:58:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-17T08:37:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4901",
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  }
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2016-02-17T10:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2016-02-17T10:07:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4901",
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2016-03-31T13:50:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2016-03-31T14:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "4901",
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2023-11-28T16:50:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2016-01-25T13:43:32.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
```

2016-03-31T13:50:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2016-03-31T14:11:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2016-03-31T14:11:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 01211526320258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 3ª TURMA RECURSAL
TJRO — 70015833620198220004 — Cumprimento de sentença · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJDFT — 00218482520158070009 — Cumprimento de sentença · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA
TJAM — 06001785920248042300 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 3ª TURMA RECURSAL
TJAM — 00827868620248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 3ª TURMA RECURSAL
TJRO — 70008787720158220004 — Cumprimento de sentença · 2015-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJPA — 00003268420148140104 — Procedimento Sumário · 2014-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA ÚNICA DE BREU BRANCO
TJRO — 70030574720168220004 — Cumprimento de sentença · 2016-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

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