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TRE-AP — 06000704120206030012

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85c44f3d8fa74db829eb7de78a77c59228e083db4b3aae5c0715131f2193a1f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-01 a 2022-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-16: Definitivo (TPU 246)
2022-08-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-03: Publicação (TPU 92)
2022-08-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-28: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2022-07-27: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-01T09:04:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2020-08-07T16:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-09T11:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-31T11:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-27T12:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-18T14:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-18T14:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-21T02:05:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
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```

2022-04-21T02:05:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-26T02:58:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-15T14:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-27T11:29:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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2022-08-01T09:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-01T09:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51261",
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2022-08-01T09:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
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2022-08-03T02:07:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}
```

2022-08-03T02:07:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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2022-08-06T03:11:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
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2022-08-16T04:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
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2022-08-16T10:22:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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2020-07-01T09:04:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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2021-04-19T10:08:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-25T10:10:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-04T12:53:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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2022-07-28T21:01:26.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2022-08-16T10:22:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2022-08-16T10:22:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000355220256090008 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TRE-MA — 00000709620176100078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 78ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000360920226090019 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
TRE-PR — 06000389020206160168 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-SP — 06000254120256260038 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI
TRE-PR — 06000386520246160131 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 131 ª zona eleitoral-Barracão
TRE-BA — 06000482820206050076 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 76 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000114420236130182 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 182ª Zona Eleitoral - Monte Santo de Minas

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