Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-TO 00000069420186270008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4552196eb5bff388cad97dabebb26e757762181ef9a7db2bd0f201ee99f7c454
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2018-02-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2018-05-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2018-10-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2018-10-26 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2019-01-11 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2019-06-12 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2019-10-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2021-02-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-04-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-05-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-10-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-10-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-11-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-03-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-04-18 — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-04-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-04-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-02-27 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-05-10 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-10-15 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:53:46.955000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180227120757
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-02-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4552196eb5bff388cad97dabebb26e757762181ef9a7db2bd0f201ee99f7c454
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-26 a 2022-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-28
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-04-28
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-04-28
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-04-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-18
- Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-27T12:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2018-02-27T12:07:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2018-04-13T17:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2018-07-30T18:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2018-10-15T12:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2021-02-24T14:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2021-04-14T15:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2021-05-11T16:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2021-10-15T11:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2021-10-20T15:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2021-11-23T14:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2022-03-17T23:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2018-02-27T12:14:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2018-05-10T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2018-10-15T12:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2018-10-16T11:12:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2018-10-26T10:50:45.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2021-02-24T12:37:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2021-03-01T17:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2021-03-01T17:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2021-03-01T17:07:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2021-03-01T17:07:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2021-03-01T17:07:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2021-03-01T19:29:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2021-03-01T19:29:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2021-03-01T19:29:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2021-03-02T02:33:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2021-03-02T02:33:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2021-03-13T02:24:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2021-11-08T09:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2021-11-23T02:47:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2022-04-18T18:06:00.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2022-04-18T23:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2022-04-18T23:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2022-04-20T02:57:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2022-04-20T02:57:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2022-04-20T02:57:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2022-04-28T02:55:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2022-04-28T02:55:37.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2022-04-28T03:02:53.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00000642420136210046 — Ação Penal Eleitoral · 2013-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RS
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO / 46 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00006189320166210032 — Representação · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 00000578220166130132 — Ação Penal Eleitoral · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO / 132ª Zona Eleitoral - Itabira
- TRE-SE — 00000022220116250020 — Ação Penal Eleitoral · 2011-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO / 13ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000432520136040045 — Ação Penal Eleitoral · 2013-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO / 45 ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 00000154620196020031 — Ação Penal Eleitoral · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO / 31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO
- TRE-GO — 00019206920106090011 — Ação Penal Eleitoral · 2010-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO / 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA
- TRE-PI — 00000275420116180012 — Ação Penal Eleitoral · 2011-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO / 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000069420186270008 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 92 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4552196eb5bff388cad97dabebb26e757762181ef9a7db2bd0f201ee99f7c454. SHA-256 do comentário:e571e3c77db5d5fbebd320a874cbd80ffae529d082c12073ef5d23772fbf1fed.