TRF5 — 00000971320224059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8888ba8de39b55ca2dac664eb7901eb65d57283d9bf6c2ed11d89283d7c4c5b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-02 a 2023-01-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-23
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-11-18
- Mérito (TPU 12200)
- 2022-11-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-19
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-10-19
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de medicamentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-02T10:53:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-08-30T10:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-18T15:14:01.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-11-23T15:29:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-11-23T15:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-24T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-31T00:06:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-31T00:06:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-31T00:06:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-20T18:35:51.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2022-09-20T18:35:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-19T13:26:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-10-19T13:36:24.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-11-18T15:16:33.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-01-31T00:06:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006181120158150491 — Ação Civil Pública · 2015-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública
- TJPB — 00006086920138150221 — Ação Civil Pública · 2013-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Vara Única de São José de Piranhas
- TJPB — 00006093520168152004 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública
- TRF4 — 50016575520154047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRR — 08012356920248230047 — Procedimento Comum Cível · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJRN — 00067406120088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00066508220108200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00065927920108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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