TRF5 — 00000971320224059810

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria da 3ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8888ba8de39b55ca2dac664eb7901eb65d57283d9bf6c2ed11d89283d7c4c5b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-02 a 2023-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-31
Documento (TPU 581)
2023-01-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-23
Não-Provimento (TPU 239)
2022-11-18
Mérito (TPU 12200)
2022-11-18
Petição (TPU 85)
2022-10-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-10-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de medicamentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-02T10:53:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2022-08-02T11:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2022-08-30T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2022-08-30T10:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2022-09-21T14:21:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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        },
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  6. 2022-09-22T12:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2022-10-19T13:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2022-10-19T13:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2022-11-18T15:14:01.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2022-11-23T15:29:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  11. 2022-11-23T15:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2022-11-23T15:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2023-01-24T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2023-01-31T00:06:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2023-01-31T00:06:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2023-01-31T00:06:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2022-09-20T18:35:51.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  18. 2022-09-20T18:35:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2022-10-19T13:26:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  20. 2022-10-19T13:36:24.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  21. 2022-11-18T15:16:33.000Z — Mérito (TPU 12200)
  22. 2023-01-31T00:06:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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