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TRE-RR — 06000216120236230004

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bedb9aba3004b17fd697bc0ac28fbe6e3da27f6cfe9dee476caff6c5015371b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-28 a 2023-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-26: Definitivo (TPU 246)
2023-07-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-25: Petição (TPU 85)
2023-07-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-21: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-20: Conclusão (TPU 51)
2023-07-18: Petição (TPU 85)
2023-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-28T12:20:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-20T15:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-29T16:39:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-29T16:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-29T16:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-29T16:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-29T20:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-29T20:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-04T01:01:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-04T01:01:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-04T01:01:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-04T01:01:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-08T03:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-08T03:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-08T04:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-08T04:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-14T09:52:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-14T14:40:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-14T14:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-14T14:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-14T14:52:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-21T08:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-26T15:28:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-28T12:20:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-11T11:14:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-18T17:40:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-21T08:51:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-21T08:51:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-25T22:46:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-26T15:29:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-26T15:29:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RS
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001684620206000000 — Prestação de Contas · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SP — 06000230720226260061 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SP
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
TRE-MG — 06000092920266130163 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MG
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 163ª Zona Eleitoral - Luz
TRE-PR — 06000344020226160085 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PR
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 85 ª zona eleitoral-Loanda
TRE-RJ — 06000725020246190036 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RJ
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-MS — 06000722920216120043 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MS
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MG — 06000092720206130070 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MG
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 70ª Zona Eleitoral - Divino

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