Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00001372620088250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: ITABAIANINHAGrau: G1Data de ajuizamento: 2008-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c64ebd7d0d1a40b445a1bcb8e100aef6971bc52c428b9864f46a3e2f28fbd2f2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 150 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-06-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  2. 2008-12-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  3. 2009-11-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  4. 2010-02-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  5. 2010-09-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  6. 2011-01-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  7. 2012-03-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  8. 2012-04-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  9. 2012-06-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  10. 2013-07-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  11. 2013-08-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  12. 2014-03-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  13. 2014-12-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  14. 2014-12-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  15. 2016-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2017-05-09 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2018-06-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2008-12-16 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/145
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-11-26 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/134
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-02-04 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:38:00.126000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080625120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-06-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c64ebd7d0d1a40b445a1bcb8e100aef6971bc52c428b9864f46a3e2f28fbd2f2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-25 a 2018-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-25
Definitivo (TPU 246)
2017-05-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-09
Petição (TPU 85)
2017-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-28
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2017-03-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-09T18:10:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-09-02T08:47:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-06-10T09:46:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  4. 2015-02-10T14:52:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  5. 2009-03-10T12:24:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2017-05-12T13:17:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-04-26T13:40:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-04-26T12:33:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-04-26T10:17:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-04-26T10:17:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-03-14T13:54:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-03-13T21:45:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-03-10T13:21:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-02-20T11:25:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-02-14T09:55:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-01-10T11:36:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-12-22T09:47:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-12-22T09:47:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-11-29T11:59:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-10-05T11:54:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-01-28T15:17:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-12-17T09:25:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-11-26T13:38:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-10-23T10:28:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-06-26T08:27:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-04-28T12:15:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-03-24T11:42:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-02-17T13:21:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2013-08-07T15:06:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2013-05-10T10:57:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2012-05-24T14:56:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2012-05-23T10:41:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2012-05-17T12:48:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2012-04-26T09:02:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2011-11-03T18:11:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2011-11-03T18:09:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2011-11-03T18:07:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2011-09-11T10:45:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2010-12-10T00:31:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2010-11-09T18:19:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.