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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00001334520148250013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CARIRAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fb59dbc6dde114710404af4d3fc5cc30e1563a62384982583df4e8e940e97e5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2014-02-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2014-02-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2014-04-30 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2014-04-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2014-04-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2014-07-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2014-07-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2014-10-23 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2014-10-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2014-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2014-11-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2014-11-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2014-11-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2014-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2014-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2014-11-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2015-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-27 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-27 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-30 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:21:40.710000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140128120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3fb59dbc6dde114710404af4d3fc5cc30e1563a62384982583df4e8e940e97e5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-28 a 2017-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-20
Definitivo (TPU 246)
2014-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-17
Definitivo (TPU 246)
2014-11-11
Recebimento (TPU 132)
2014-11-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-06
Decisão (TPU 3)
2014-11-04
Conclusão (TPU 51)
2014-10-30
Recebimento (TPU 132)
2014-10-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-23
Juntada (TPU 67)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-09T14:18:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-04-30T12:24:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-03-05T00:03:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-06-18T11:40:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-10-23T11:30:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-10-23T11:27:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-10-23T10:58:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-10-23T08:13:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-10-22T10:45:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-03-19T13:41:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-03-10T10:40:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-03-10T10:35:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-01-28T11:49:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-05-20T10:01:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2014-11-17T10:54:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2014-11-17T10:52:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2014-11-11T13:24:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-11-10T12:20:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-11-06T09:17:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2014-11-04T08:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-10-30T14:17:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-10-29T10:50:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-10-23T10:57:35.000Z — Juntada (TPU 67)
  24. 2014-10-22T10:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-07-09T14:18:48.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8609",
    "nome": "Carira"
  }
}
  26. 2014-04-30T12:30:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-04-30T12:25:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2014-03-10T11:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-02-27T10:52:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-02-27T10:51:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-02-18T11:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-02-06T18:40:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-02-03T10:41:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-01-28T11:36:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.