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TJRS — 00346138620208210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 9ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90c73eb95aaf41461f910ac7c60e79f5ab645b9649452b2a1b88a821cb41e7ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-24 a 2021-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-27
Recebimento (TPU 132)
2021-07-23
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-07-23
Remessa (TPU 982)
2021-07-22
Recebimento (TPU 132)
2021-07-21
Remessa (TPU 123)
2021-07-15
Recebimento (TPU 132)
2021-07-07
Conclusão (TPU 51)
2021-06-15
Recebimento (TPU 132)
2021-06-14
Recebimento (TPU 132)
2021-06-10
Conclusão (TPU 51)
2021-04-05
Recebimento (TPU 132)
2020-12-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-24T14:24:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-10-09T15:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-06-10T18:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-07-07T15:48:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-07-21T18:24:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2021-07-23T14:44:02.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2021-07-23T14:41:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2020-09-28T13:23:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-10-09T16:07:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-12-11T18:33:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-04-05T12:12:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-06-14T18:20:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-06-15T13:24:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-07-15T15:18:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-07-22T14:48:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-07-27T14:10:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.