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Recurso Especial Eleitoral — Partidos Políticos — TSE 00000553720176220000

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2018-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d51a8527bfe382c4c929f6de4c3d4cd09c5c5947d89ff259d297f26c823fd851

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2020-05-18 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2020-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2020-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2020-05-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2020-05-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2020-05-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2020-05-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2020-05-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2020-05-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2020-05-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2020-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2020-09-30 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2020-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2020-09-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-26 trata do assunto oficial «Partidos Políticos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-03 a 2020-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-30
Recebimento (TPU 132)
2020-09-30
Reativação (TPU 849)
2020-05-26
Recebimento (TPU 132)
2020-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-26
Petição (TPU 85)
2020-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-21
Petição (TPU 85)
2020-05-20
Publicação (TPU 92)
2020-05-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partidos Políticos | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-03T16:18:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-04-03T17:52:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-05-08T20:08:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-04-03T15:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-04-03T15:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2020-04-03T16:18:50.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-04-03T16:18:52.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-04-03T18:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-04-03T18:54:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-04-22T14:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2020-04-23T00:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2020-04-24T15:47:26.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  13. 2020-04-24T15:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-04-28T12:46:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-05-08T14:15:03.000Z — Mérito (TPU 12200)
  16. 2020-05-08T14:15:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-05-08T14:15:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-05-18T19:01:51.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  19. 2020-05-19T14:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-05-19T14:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-05-20T00:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2020-05-20T00:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-05-21T19:43:48.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2020-05-26T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2020-05-26T15:28:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2020-05-26T15:29:04.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2020-05-26T15:29:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2020-05-26T15:29:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-09-30T12:26:28.000Z — Reativação (TPU 849)
  30. 2020-09-30T12:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-09-30T12:31:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.