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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 00066351420168215001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 14ª Vara Criminal e Juizado do Torcedor e Grandes Eventos - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2136e55f74e894098fbe38c99a8353e48f63181bbe04ff9f000e5386521be7af

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-11-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-11-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-11-09 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-12-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-11-09 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:47:52.359914501Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-10-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2136e55f74e894098fbe38c99a8353e48f63181bbe04ff9f000e5386521be7af

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-21 a 2016-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-17
Recebimento (TPU 132)
2016-11-11
Recebimento (TPU 132)
2016-11-09
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-11-09
Recebimento (TPU 132)
2016-11-07
Conclusão (TPU 51)
2016-11-07
Recebimento (TPU 132)
2016-10-24
Recebimento (TPU 132)
2016-10-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-21T16:51:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2016-10-24T11:42:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2016-11-07T15:38:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-11-07T15:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-11-09T14:26:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-11-09T14:27:37.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  7. 2016-11-11T15:53:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-11-17T13:17:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-12-13T11:37:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.