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TJES — 00000095220198080048

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 2ª VARA CRIMINAL - SERRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 247b65b96d70bba110822c05bb53a04ca35e5372e456adfb245024a96b03eb52

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-05 a 2021-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-21: Definitivo (TPU 246)
2021-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-26: (TPU )
2021-03-03: Documento (TPU 581)
2020-02-17: Mandado (TPU 106)
2019-11-18: Mandado (TPU 985)
2019-11-11: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-12: Recebimento (TPU 132)
2019-09-10: Remessa (TPU 980)
2019-09-05: Recebimento (TPU 979)
2019-09-03: Remessa (TPU 123)
2019-08-07: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-14T17:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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2019-04-30T14:12:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2019-02-07T13:22:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2019-01-05T15:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-11T14:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - SERRA"
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2019-05-08T15:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
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2021-08-31T17:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2020-02-17T16:56:03.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-05-13T12:31:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "4652",
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  }
}

2019-01-05T15:32:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
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2021-03-03T16:44:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "4652",
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2019-01-09T16:18:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "4652",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - SERRA"
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2019-04-12T14:42:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4652",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2019-02-07T13:22:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ],
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    "codigo": "4652",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2019-03-25T13:10:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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2019-04-30T14:12:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "4652",
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2019-05-24T16:26:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4652",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2019-01-16T16:24:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "4652",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
```
2019-01-08T17:15:44.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4652",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
```
2019-02-06T16:45:04.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4652",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
```

2019-01-05T09:12:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2019-01-07T18:40:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4652",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - SERRA"
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}

2019-09-03T12:53:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4652",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2019-01-07T10:37:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2019-03-25T13:24:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4652",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
```
2019-05-31T16:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4652",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
```
2019-01-10T16:19:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4652",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
```
2019-04-17T17:01:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4652",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
```
2019-06-07T14:51:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4652",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
```

2019-09-10T15:20:35.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4652",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2019-01-07T18:40:23.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "4652",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2019-01-05T15:31:53.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
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  }
}

2019-01-05T09:12:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2019-05-03T12:14:51.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4652",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2019-07-23T16:19:47.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4652",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - SERRA"
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2019-07-23T16:48:08.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-02T15:38:47.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-05-02T15:38:48.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2021-04-26T15:53:55.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4652",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2019-01-09T14:30:38.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4652",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002011520188100096 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJAP — 00027761920228030009 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - SERRA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJMG — 00062504120188130338 — Recurso Especial · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - SERRA / Terceira Vice-Presidência
TJGO — 00186965720198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - SERRA / 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJPR — 00000143820268160038 — Inquérito Policial · 2026-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - SERRA / FAZENDA RIO GRANDE - VARA CRIMINAL
STJ — 00004087220248030007 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - SERRA / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004043320178260559 — Agravo em Recurso Especial · 2018-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - SERRA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJES — 00001472520228080012 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - SERRA / 1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA

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