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TRE-RN — 00000166320166200054

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 17 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c5cc0415d9f7671ba0b751d04e5c2e59ff6e7f6ed9635a963cb09a96b647404

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-20 a 2022-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-16: Definitivo (TPU 246)
2022-02-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-16: Publicação (TPU 92)
2021-12-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-15: Documento (TPU 581)
2021-12-14: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-20T11:31:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-03-16T13:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2017-10-20T11:20:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "43777",
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  }
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2018-11-27T08:29:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2019-02-26T13:51:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
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    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2019-12-05T08:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-03-06T13:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-03-02T13:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-11-30T14:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-12-13T08:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-02-02T10:03:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-03-16T13:37:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-02-17T10:00:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-03T10:41:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-03-05T10:58:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-17T15:38:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-23T09:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-23T09:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-23T09:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-24T02:19:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-03-24T02:19:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-10T10:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-10T10:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-10T10:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-12-13T08:46:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-14T02:16:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-12-14T02:16:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-14T13:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-14T13:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-12-15T11:50:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-16T02:18:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-12-16T02:18:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-17T02:25:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-17T02:25:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-17T02:25:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-17T02:25:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-01-27T02:46:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-02-16T09:07:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-01-20T11:31:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-01-22T11:39:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002839020166210156 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 156 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000058820186100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00000408320176210101 — Prestação de Contas Anual · 2017-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 00000197220186260412 — Prestação de Contas Anual · 2018-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-SC — 00000569520136240100 — Recurso Eleitoral · 2017-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Presidência
TRE-PR — 06000371220266160034 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 34 ª zona eleitoral-Irati
TRE-MG — 06000107120226130254 — Prestação de Contas Anual · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
TRE-CE — 06001124320216060054 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA

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