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TJRR — 00035052220018230010

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97c705add93177329b01c87a8be9ece2bd75da21fb8665db185c3ae3b0c18e2c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-12-05 a 2021-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-29: Definitivo (TPU 246)
2021-07-29: Petição (TPU 85)
2021-07-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-12: Recebimento (TPU 132)
2021-07-12: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-03: Recebimento (TPU 132)
2019-07-03: Registro Processual (TPU 12296)
2019-06-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-26: Remessa (TPU 123)
2010-11-17: Mero expediente (TPU 11010)
2010-11-17: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-11-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-26T11:10:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-12-05T11:16:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2003-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-01-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-11-04T00:00:00.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-04T00:00:00.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)

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2004-11-04T00:00:00.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)

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2004-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-12-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-05T00:00:00.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)

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2005-07-05T00:00:00.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2005-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-12-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2006-01-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2006-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-09-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2006-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2007-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2007-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2007-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-05-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2008-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004196220218160131 — Agravo em Recurso Especial · 2021-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004169620138210051 — Agravo em Recurso Especial · 2016-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJMT — 00003256520108110026 — Execução Fiscal · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJDFT — 00219302920158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRS — 00089411320078210040 — Execução Fiscal · 2007-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara - Caçapava do Sul
TJMT — 00003305320108110005 — Execução Fiscal · 2010-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
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