TJCE — 00187872920168060049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b22352da254d541dc9e4a93f0382c98a5ad14e3133326f23e6a6cfa634f14c0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-30 a 2023-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-08
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-15
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-02-15
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-01-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-02
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-02T17:32:40.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2022-02-27T00:50:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-08T12:05:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-26T14:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-08-02T07:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-05T15:38:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-07-22T10:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-03-16T09:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-14T08:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-05-14T15:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-14T11:46:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-17T20:23:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-09T15:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-14T08:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-13T17:11:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-05T15:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-11-30T12:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-22T13:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-02-28T14:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-06-12T11:38:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-11T10:45:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-10-11T18:50:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-10-19T15:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-30T12:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-11T08:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-21T09:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-11-30T12:07:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2017-09-08T12:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-20T10:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-15T23:02:58.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2017-03-24T15:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-03T14:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-11T10:44:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-14T11:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-15T23:02:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-06-27T11:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-19T15:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-11T10:45:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TRF2 — 00551004320154025101 — Apelação Cível · 2016-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / Gabinete da Vice-Presidência
- TJRS — 00000668720178210142 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJRS — 00040024420178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08034395420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08032576820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00258405820148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00049598720188210142 — Execução Fiscal · 2018-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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