TJCE — 00053750420108060126
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 250a64bb404b908130ea93e9f2ed7f3985cdb019e1b3a626d3e2456eb931e9c5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-20 a 2025-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-21
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-14
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
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- 2024-12-06T00:54:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-09-23T15:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 09036841220188240040 — Execução Fiscal · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- STJ — 00003937220128160004 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJPR — 00000131720248160202 — Execução Fiscal · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAL — 08008621120178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 09039258320188240040 — Execução Fiscal · 2018-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00115092120188190024 — Execução Fiscal · 2018-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00115012020138190024 — Execução Fiscal · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09035585920188240040 — Execução Fiscal · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
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