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TRF3 — 50001086720194036107

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a911ed06015f99783da816898a41e47d05063a44230530b8967395b9cbf930b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-17 a 2023-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-12: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-02-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-22: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-06-22: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-03-03: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-03-03: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-03-03: Conclusão (TPU 51)
2021-05-12: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-05-12: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2021-05-12: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-05-13: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-17T18:52:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-18T11:48:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-18T18:06:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-21T13:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-22T16:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-23T14:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-23T16:44:24.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
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      "nome": "designada",
      "valor": 9
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    "codigo": "52515",
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2019-06-06T15:20:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    }
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    "codigo": "52515",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2019-06-06T18:02:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-03-03T12:49:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-23T14:49:00.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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```

2023-02-12T15:36:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-21T17:24:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12475",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2019-04-22T18:21:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12475",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2019-06-06T18:02:13.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-14T15:58:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-29T18:35:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-29T18:35:04.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-29T18:39:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12475",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2020-05-13T16:17:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12475",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2021-05-12T21:20:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-12T21:20:25.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-12T21:20:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2022-03-03T12:49:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12475",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2022-03-03T12:49:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12475",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2022-06-22T16:31:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12475",
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2022-06-22T16:31:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12475",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2023-02-12T15:36:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12475",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2023-02-12T15:36:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12475",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00015794520164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00015457020164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00002196720134013500 — Execução Fiscal · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 10ª - Goiânia
TRF3 — 00015829720164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00001844020154013823 — Execução Fiscal · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Viçosa
TRF1 — 00001207120074013900 — Execução Fiscal · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 07ª - Belém
TJPI — 00000802620168180066 — Execução Fiscal · 2016-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPI
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA ÚNICA DE PIO IX
TRF6 — 00013313120154013814 — Apelação Cível · 2016-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Gabinete 12

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