Ir ao conteúdo

TRE-BA — 00000226620196050124

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 124 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50b6a57e9c2e63a663f95f3f655303beae0b99c5c9cf80c6e9075892fe93a18f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-30 a 2021-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-09: Definitivo (TPU 246)
2021-07-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-09: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-07-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-09: Documento (TPU 581)
2021-01-19: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2021-01-04: Conclusão (TPU 51)
2020-08-04: Guarda Permanente (TPU 867)
2020-08-04: Guarda Permanente (TPU 867)
2020-03-02: Recebimento (TPU 132)
2020-03-02: Petição (TPU 85)
2020-03-02: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-30T13:02:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-02-14T16:10:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-30T17:59:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-30T18:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-21T11:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-26T09:39:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-12T14:38:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-21T13:34:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-21T13:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-26T10:56:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T10:07:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T10:08:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T10:12:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T10:13:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-02T15:19:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-02T22:45:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-01-04T11:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-07-09T09:48:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T10:07:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-12-11T10:13:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-12-11T10:13:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-07-09T09:18:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-09T09:51:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-02-08T10:04:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-21T11:00:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-26T09:39:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-26T09:40:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-09T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-12-11T10:07:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T10:07:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T10:13:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T10:13:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T10:13:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-19T16:41:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-02T15:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-04T14:32:28.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-04T14:32:28.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-01-19T14:45:45.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-07-09T09:53:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06006996920206020003 — Recurso Eleitoral · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 124 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-SP — 06000256020236260313 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 124 º CARTÓRIO ELEITORAL / 313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS
TRE-SP — 06000256720266260406 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 124 º CARTÓRIO ELEITORAL / 406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE
TRE-SP — 06000255820266260021 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 124 º CARTÓRIO ELEITORAL / 21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS
TSE — 06004645920206180035 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 124 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF3
TRE-RJ — 06000830920256190048 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 124 º CARTÓRIO ELEITORAL / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
TRE-MG — 06000119120236130328 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 124 º CARTÓRIO ELEITORAL / 328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei
TRE-CE — 06001215220216060006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 124 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ