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TJCE — 00367740920088060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 214bcb9bd992d3f4a103798db0d9b9da6925aa0fa3f9547b21fbffce47b332c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-06 a 2021-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-23: Petição (TPU 85)
2021-08-19: Petição (TPU 85)
2021-03-10: Definitivo (TPU 246)
2021-03-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-21: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-22: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-09: Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-24: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-12-12T09:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-22T09:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-02-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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2014-11-24T13:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-24T12:39:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-19T16:57:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2008-12-02T15:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-26T13:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-30T14:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-14T10:47:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-06T15:57:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2012-05-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-31T16:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-24T15:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-26T16:11:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-08-26T16:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-01T11:05:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
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2013-12-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-08T10:03:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-04-06T17:51:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2021-02-01T12:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
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2010-02-08T10:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2014-02-17T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-11-24T09:51:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2015-07-24T10:45:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-03-10T14:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
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2008-12-02T15:51:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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      "codigo": 31,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
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2009-09-03T10:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-12-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-04-08T15:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2021-03-10T14:23:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2009-04-06T12:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-05-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-07-28T12:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-02-26T16:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
}

2020-09-08T23:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2009-01-08T17:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2021-08-23T11:11:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 80008208320198050103 — Execução Fiscal · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPR — 00218123520108160129 — Agravo em Recurso Especial · 2010-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
TJAL — 08005710620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJGO — 00182145020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
TJAL — 08006420820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 80005578020218050103 — Execução Fiscal · 2021-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRJ — 00103006620088190024 — Execução Fiscal · 2008-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJTO — 00111460620228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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