TJCE — 00048209620008060203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05d3e4946bed94284d6522efe413a8943d956c36b54c3abbf349d52e99b0ece5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-30 a 2023-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-20
- Remessa (TPU 123)
- 2022-10-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-17
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-06T10:49:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-06-22T16:09:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08016529220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE OCARA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF4 — 50002291320124047207 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE OCARA / 1ª Vara Federal de Tubarão
- TJBA — 00012567919998050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE OCARA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00195612620038210040 — Execução Fiscal · 2002-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE OCARA / 2ª Vara - Caçapava do Sul
- TJRJ — 00154756020168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE OCARA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00139781120168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE OCARA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRS — 00054509520138210069 — Execução Fiscal · 2013-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE OCARA / Vara Judicial - Sarandi
- TJRJ — 00148043720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE OCARA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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