TRE-MT — 00002617920166110004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 04ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da813eb5fc58e37f0e433645fe9ab41c3a8bb961fba9dae82d42f1e93e527d56

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-31 a 2021-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-24
Definitivo (TPU 246)
2021-03-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-12
Conclusão (TPU 51)
2021-02-09
Recebimento (TPU 132)
2021-02-09
Distribuição (TPU 26)
2017-01-16
Remessa (TPU 123)
2017-01-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-19
Ordenação de entrega de autos (TPU 11019)
2016-12-19
Recebimento (TPU 132)
2016-12-19
Conclusão (TPU 51)
2016-12-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-03T09:32:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2016-11-03T13:41:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  3. 2016-11-18T13:49:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2016-11-18T13:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2016-11-18T13:59:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2016-11-19T17:57:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2016-11-19T17:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2016-12-04T16:09:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2016-12-14T17:22:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2016-12-19T17:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2017-01-16T08:50:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  12. 2021-02-09T18:01:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  13. 2021-03-12T13:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2016-11-16T13:30:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-11-18T16:09:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-12-14T17:21:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-10-31T18:41:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2016-11-03T09:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-11-18T13:48:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-11-18T13:49:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-12-11T19:03:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-12-19T17:13:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-12-19T17:14:10.000Z — Ordenação de entrega de autos (TPU 11019)
  24. 2017-01-11T09:57:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-02-09T18:01:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-03-24T19:17:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2021-03-24T19:28:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2021-03-24T19:28:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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