TRE-MT — 00000014720186110031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aaa346e9ef15ab0726f0649e9ab2cfd31e47cd4413447f995e543d4b34a6a73c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-19 a 2020-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-03-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-24
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2018-01-12
- Distribuição (TPU 26)
- 2017-12-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Eleitorais | Alistamento Eleitoral | Meios Processuais
- Ver outros registros do assunto TPU 11429
- Ver outros registros do assunto TPU 11574
- Ver outros registros do assunto TPU 12064
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-12T13:25:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-01-24T14:08:46.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2018-01-24T14:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-03-09T13:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-03-07T12:56:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-03-16T12:04:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-12-19T08:38:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-12-19T08:45:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-08T07:04:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-13T16:50:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-28T10:42:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 00000979220196110042 — Carta de Ordem Cível · 2019-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / 42ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00003531520126110031 — Inquérito Policial · 2012-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Inquérito Policial
- TSE — 06003585320196140000 — Recurso em Habeas Corpus · 2020-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ2
- TRE-MT — 00000829620196110051 — Inquérito Policial · 2019-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / 51ª Zona Eleitoral
- TSE — 00000033420136130258 — Recurso Especial Eleitoral · 2017-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / GABINETE STF3
- TRE-PR — 00002056720186160091 — Ação Penal Eleitoral · 2018-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / 91 ª zona eleitoral-Paranacity
- TRE-PR — 00001645920166160192 — Composição de Mesa Receptora · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / 192 ª zona eleitoral-Maringá
- TRE-PR — 00001568220166160192 — Composição de Mesa Receptora · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / 192 ª zona eleitoral-Maringá