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Inquérito Policial — Crimes Eleitorais — TRE-MT 00003531520126110031

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 31ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4090ce9ebe73d25370f869cd56b16ed3f8bcd34f6e2437b9d1103825561a1c8c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-06 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2012-12-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2014-02-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2014-02-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2016-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2016-11-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-11-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-11-21 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2016-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-11-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2016-11-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-09-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2020-09-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-09-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-10-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2020-10-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2020-10-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:47.027635550Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-12-06T16:57:25.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-12-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4090ce9ebe73d25370f869cd56b16ed3f8bcd34f6e2437b9d1103825561a1c8c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-06 a 2020-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-02
Definitivo (TPU 246)
2020-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-02
Documento (TPU 581)
2020-09-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-09-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-09-18
Documento (TPU 581)
2020-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-23
Documento (TPU 581)
2016-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-11-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Eleitorais | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-06T16:57:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-11-21T17:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2016-11-23T18:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-09-18T06:51:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-10-02T09:06:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2012-12-06T18:08:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-02-20T12:30:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-11-21T17:48:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2016-11-24T14:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2020-09-18T08:50:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-11-06T17:45:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2012-11-06T17:48:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2012-11-07T16:11:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2012-12-06T16:26:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2012-12-06T17:09:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2014-02-20T12:29:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-04-12T14:48:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-11-21T17:47:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2016-11-22T18:13:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-09-17T09:16:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-09-18T08:42:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2020-10-02T09:01:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-10-02T09:07:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.