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TRE-BA — 00000410620196050146

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 146 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1766704e216bcf00b8872f78c436ae3518a543828a9d6e080095a2dd095c5b8a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-07 a 2021-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-29: Definitivo (TPU 246)
2021-01-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-31: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2020-12-21: Reativação (TPU 849)
2020-12-21: Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-21: Conclusão (TPU 51)
2020-05-11: Definitivo (TPU 246)
2020-05-11: Definitivo (TPU 246)
2020-05-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-11: Guarda Permanente (TPU 867)
2020-05-08: Definitivo (TPU 246)
2020-05-08: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-07T14:16:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-09T10:41:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-09T10:42:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-08-09T10:46:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-09-24T17:16:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "30630",
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  }
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2019-09-24T17:17:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-11-05T09:56:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-11-05T09:56:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-11-25T12:03:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-11-25T12:04:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-12-04T16:44:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-12-04T16:45:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-03-15T20:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-03-18T01:10:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-12-21T10:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-24T17:17:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-12-04T10:38:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-12-04T16:44:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-08-07T14:31:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-09T10:46:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-24T17:17:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-24T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-24T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-11-25T12:03:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-12-04T10:37:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-04T10:39:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-04T16:44:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-12-04T16:46:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-12-04T16:46:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-04T16:46:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-09T18:25:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-09T18:26:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-15T20:00:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-08T13:46:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-08T13:46:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-11T19:37:16.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-11T19:37:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-11T19:38:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-11T19:38:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-21T10:37:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30630",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000257520226260287 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 146 º CARTÓRIO ELEITORAL / 287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES
TSE — 06004894720216000000 — Petição Cível · 2021-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 146 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-CE — 06001218320216060028 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 146 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
TRE-CE — 06001220820206060027 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 146 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
TRE-SP — 06000257720196260191 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 146 º CARTÓRIO ELEITORAL / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA
TRE-PR — 06000395320206160046 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 146 º CARTÓRIO ELEITORAL / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
TRE-SC — 06000442820246240106 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 146 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000382320256090035 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 146 º CARTÓRIO ELEITORAL / 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS

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