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TJRR — 00026043420138230010

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1bfe96effd0ecbda9eeacb49827189acc2ffc45fee54ede0398975a668a8639

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 429 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-22 a 2024-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-03: Definitivo (TPU 246)
2024-06-03: Documento (TPU 581)
2024-06-03: Documento (TPU 581)
2024-06-03: Documento (TPU 581)
2024-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-23: Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-22: Recebimento (TPU 132)
2024-05-22: Conclusão (TPU 51)
2024-05-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-22: Documento (TPU 581)
2024-01-08: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 429. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-23T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-03T11:03:50.000Z — Audiência (TPU 970)

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2017-02-16T10:14:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-03-24T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-28T16:06:44.000Z — Audiência (TPU 970)

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2017-04-04T12:15:30.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-04T12:45:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-18T10:22:43.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-11T10:05:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-22T13:33:47.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-20T12:48:22.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-20T12:49:09.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-12T10:45:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-19T10:38:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-23T11:27:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-19T17:31:15.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-07T10:15:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-04T09:15:18.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-11T10:08:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-27T12:05:26.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-13T12:37:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-15T09:08:03.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-28T15:27:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2020-02-11T11:23:26.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2020-05-15T08:19:53.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2020-06-03T14:02:18.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2020-10-12T12:39:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2020-11-05T09:46:48.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2020-11-05T09:47:39.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
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      "valor": 185
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    {
      "codigo": 15,
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  }
}

2020-11-10T22:53:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2020-12-15T11:26:20.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2021-03-11T21:57:27.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2021-04-13T12:30:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2021-05-10T15:19:46.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2021-05-10T16:24:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2022-01-28T13:17:30.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2022-06-10T13:28:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2022-07-21T13:29:07.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002149020218120051 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Vara Única
TJRR — 08012936020238230030 — Execução da Pena · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJPA — 00003199520108140601 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
TJMT — 00003201220128110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJRR — 08012921920268230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / JUIZ DAS GARANTIAS 2ª TIT.
TJAP — 00026985920218030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJES — 00001479220248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - IBATIBA
STJ — 00004086020253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR

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