TJAM — 06375523220188040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d0c18e87b26a8244e382e594a9dc7b249f8e5e681897bf94162a552d788dace
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-19 a 2020-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-29
- Publicação (TPU 92)
- 2018-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-23
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2018-08-22
- Publicação (TPU 92)
- 2018-08-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-19
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos da Personalidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-19T23:03:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4850", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA" } } - 2018-08-21T14:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4850", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA" } } - 2018-08-22T08:42:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4850", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA" } } - 2018-08-29T09:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4850", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA" } } - 2018-08-30T11:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4850", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA" } } - 2018-12-19T11:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4850", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA" } } - 2018-08-20T11:13:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4850", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA" } } - 2018-08-22T09:15:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4850", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA" } } - 2018-08-23T10:16:41.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4850", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA" } } - 2018-08-29T11:13:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4850", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA" } } - 2020-03-06T14:02:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4850", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 01114641420248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA / 2ª TURMA RECURSAL
- STJ — 00003825720198250033 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA / PRESIDÃNCIA
- TJAM — 01245306120248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA / 2ª TURMA RECURSAL
- STJ — 00003626320228250000 — Agravo em Recurso Especial · 2025-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003605920238250000 — Agravo em Recurso Especial · 2024-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
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- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Dúvida
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA / 1ª Vara Cível de Macapá
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- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento do Juizado Especial Cível
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