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TRE-MT — 00001204120196110041

Classe: Prestação de ContasOrgao: 41ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a60a72c0e82ad839405f888717db37bab5fa8269da1047d44e3ccede4942b3a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-13 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-18
Definitivo (TPU 246)
2019-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-18
Documento (TPU 581)
2019-10-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-10
Publicação (TPU 92)
2019-10-09
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-10-09
Recebimento (TPU 132)
2019-10-02
Conclusão (TPU 51)
2019-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-18T10:19:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-08-02T12:52:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-09-18T10:04:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-10-01T11:52:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-10-02T08:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-10-18T09:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-05-31T16:01:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2019-09-25T12:16:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-10-10T08:49:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-10-10T09:07:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-06-13T13:25:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2019-06-18T10:18:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-06-27T13:05:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2019-10-01T11:03:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-10-09T08:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-10-09T08:54:39.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  17. 2019-10-18T09:21:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-10-18T10:40:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2021-05-31T15:58:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  20. 2021-05-31T16:01:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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