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TJSE — 00071155120178250084

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJUGrau: JEData Ajuizamento: 2017-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6b874f0e9a5ee583327ac15c1f0e5a8c84fa2325d2a3713ea19cf838ffc33c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-19 a 2017-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-20
Definitivo (TPU 246)
2017-09-01
(TPU )
2017-08-28
(TPU )
2017-07-31
Recebimento (TPU 132)
2017-07-31
(TPU )
2017-07-28
(TPU )
2017-07-28
Petição (TPU 85)
2017-07-26
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2017-07-26
(TPU )
2017-07-10
Conclusão (TPU 51)
2017-07-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Injúria | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-28T08:41:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-07-07T18:21:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  3. 2017-06-27T11:50:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-05-12T12:37:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  5. 2017-09-01T08:36:05.000Z — (TPU )
  6. 2017-08-28T07:34:52.000Z — (TPU )
  7. 2017-07-31T07:45:15.000Z — (TPU )
  8. 2017-07-28T08:41:36.000Z — (TPU )
  9. 2017-07-26T10:34:06.000Z — (TPU )
  10. 2017-07-03T09:06:46.000Z — (TPU )
  11. 2017-05-26T00:58:29.000Z — (TPU )
  12. 2017-05-15T07:12:57.000Z — (TPU )
  13. 2017-05-04T07:40:35.000Z — (TPU )
  14. 2017-09-20T09:04:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2017-09-20T09:03:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2017-07-31T07:44:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-07-26T09:07:59.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8382",
    "nome": "Juizado Especial Criminal de Aracaju"
  }
}
  18. 2017-07-10T07:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2017-06-29T21:55:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-06-27T12:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-06-27T12:09:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-05-03T12:30:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-04-19T10:44:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2017-04-19T10:40:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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