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TJSC — 50004575820208240015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de CanoinhasGrau: JEData Ajuizamento: 2020-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3ba1242556160169d1c4bd606e4cd5a5fe3d5fc425b54f6c0023339cce1b8a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-22 a 2023-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-05: Confirmada (TPU 12266)
2023-05-05: Confirmada (TPU 12266)
2023-05-05: Petição (TPU 85)
2023-05-05: Petição (TPU 85)
2023-04-27: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-04-27: Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-04-26: Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
2023-04-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-24: Petição (TPU 85)
2023-04-24: Conclusão (TPU 51)
2023-04-22: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Ver outros registros do assunto TPU 3620

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-05T18:59:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-05T13:01:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-24T17:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-24T14:09:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-04-12T17:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-12T16:58:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-03-20T14:12:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-03-01T14:52:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-02-23T17:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-09-13T16:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T17:19:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-24T12:35:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-15T13:15:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-23T17:21:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-10T16:38:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-03-06T14:16:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-02-19T18:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-12T19:31:18.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2020-02-11T14:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-01-22T12:06:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2023-05-05T18:59:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2023-05-05T13:01:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-04-27T12:35:56.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-27T12:35:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-26T19:07:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-26T19:07:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12909",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Canoinhas"
  }
}

2023-04-26T19:07:10.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12909",
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  }
}
```
2023-04-22T17:38:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-04-13T17:38:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-13T17:30:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-13T17:30:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Canoinhas"
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2023-03-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-03-01T15:14:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Canoinhas"
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2023-03-01T14:52:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-02-28T11:24:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Canoinhas"
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2023-02-28T11:24:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12909",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Canoinhas"
  }
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2021-11-01T14:07:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12909",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Canoinhas"
  }
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2020-03-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-03-11T19:02:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12909",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Canoinhas"
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2020-02-19T18:32:58.000Z — Mandado (TPU 985)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08012677920218230047 — Execução da Pena · 2021-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
TJMT — 00003195120178110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJPR — 00000145920228160141 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / REALEZA - JUÍZO ÚNICO
TJMT — 00003212620168110088 — Crimes Ambientais · 2016-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
TJPA — 00003211220108140069 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / VARA ÚNICA DE ANAPÚ
TJES — 00001481920158080056 — Crimes Ambientais · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJRR — 08013071020248230030 — Inquérito Policial · 2024-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / VARA CRIMINAL
TJRR — 08013065520248230020 — Inquérito Policial · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / VARA CRIMINAL