Wiki Jurídica

TJMG — 00030021020198130572

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de Santa BárbaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0494fc41c79dcc11650d8d8d6a946862317c2210007cef7993de15d2c3f7b5e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-01 a 2019-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-07
Documento (TPU 581)
2019-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-18
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2019-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-15
Conclusão (TPU 51)
2019-03-27
Recebimento (TPU 132)
2019-03-27
Petição (TPU 85)
2019-02-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retificação de Área de Imóvel

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-01T17:17:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5814",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Bárbara"
  }
}
  2. 2019-02-11T12:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5814",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Bárbara"
  }
}
  3. 2019-02-18T17:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5814",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Bárbara"
  }
}
  4. 2019-03-27T13:01:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5814",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Bárbara"
  }
}
  5. 2019-04-15T14:03:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5814",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Bárbara"
  }
}
  6. 2019-06-18T14:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5814",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Bárbara"
  }
}
  7. 2019-06-26T16:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5814",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Bárbara"
  }
}
  8. 2019-08-07T17:24:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5814",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Bárbara"
  }
}
  9. 2019-02-22T11:17:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5814",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Bárbara"
  }
}
  10. 2019-02-18T17:22:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5814",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Bárbara"
  }
}
  11. 2019-03-27T12:53:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5814",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Bárbara"
  }
}
  12. 2019-06-18T14:28:14.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5814",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Bárbara"
  }
}
  13. 2019-08-30T12:54:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5814",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Bárbara"
  }
}
  14. 2019-08-30T13:19:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5814",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Bárbara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica