STJ — 00000324020068060167
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 411ad6d1ad5be42436f0a66f5ca91d24ebee85719b2a4cb016f8f6e4f4008d03
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-20 a 2019-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-12-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-07
- Petição (TPU 85)
- 2018-12-06
- Publicação (TPU 92)
- 2018-12-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-03
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-11-21
- Mandado (TPU 106)
- 2018-11-19
- Publicação (TPU 92)
- 2018-11-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-16
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-20T15:30:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-05-20T15:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-09-18T09:28:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-04T11:57:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2018-10-04T12:59:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-10-30T15:20:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-10-31T14:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-11-21T13:51:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-12-07T16:01:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-20T07:20:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-12T14:40:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-14T05:10:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-05T05:55:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-16T15:42:10.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-11-19T06:42:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-03T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-12-06T05:08:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-11T17:51:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-11T17:51:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-13T19:03:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-18T09:28:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-03T18:01:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-03T18:56:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-04T13:42:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-04T19:49:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-16T19:31:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-04T18:07:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-05T19:03:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-07T16:01:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001216219704013800 — Procedimento Comum Cível · 1970-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / Extinta (7ª - Belo Horizonte)
- TJPI — 00001925720148180068 — Procedimento Comum Cível · 2014-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / VARA ÚNICA DE PORTO
- TJRO — 70040301620188220009 — Cumprimento de sentença · 2018-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJPI — 00001922420198180087 — Procedimento Comum Cível · 2019-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJAC — 00084136020158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00081355420188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRR — 08014524920238230047 — Carta Precatória Cível · 2023-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / VARA CÍVEL 2º TITULAR
- TJRO — 70081143720168220007 — Cumprimento de sentença · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada