STJ — 00000324020068060167

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 411ad6d1ad5be42436f0a66f5ca91d24ebee85719b2a4cb016f8f6e4f4008d03

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-20 a 2019-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-12-07
Petição (TPU 85)
2018-12-06
Publicação (TPU 92)
2018-12-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-03
Não-Provimento (TPU 239)
2018-11-21
Mandado (TPU 106)
2018-11-19
Publicação (TPU 92)
2018-11-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-16
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-20T15:30:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2016-05-20T15:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-09-18T09:28:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2018-10-04T11:57:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2018-10-04T12:59:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2018-10-30T15:20:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2018-10-31T14:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2018-11-21T13:51:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  9. 2018-12-07T16:01:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2016-05-20T07:20:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-09-12T14:40:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-09-14T05:10:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-10-05T05:55:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-11-16T15:42:10.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2018-11-19T06:42:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-12-03T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2018-12-06T05:08:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-02-11T17:51:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2019-02-11T17:51:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2018-09-13T19:03:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2018-09-18T09:28:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2018-10-03T18:01:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2018-10-03T18:56:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-10-04T13:42:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-10-04T19:49:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2018-11-16T19:31:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2018-12-04T18:07:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-12-05T19:03:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2018-12-07T16:01:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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