TJCE — 00189995020168060049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7717dfe65a5eb3687ce110766560a406aca46f5feed9a3a78c730a41989c20a1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-07 a 2023-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-08
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-08-08
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-08-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-12
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-12-04
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-04T00:21:13.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2023-08-18T12:42:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-14T15:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-14T11:49:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-04T12:38:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-09-13T17:11:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-15T06:13:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-02T07:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-27T00:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-07-22T10:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-09T15:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-14T08:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-18T12:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-16T09:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-12-07T12:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-11-11T11:20:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-10-26T01:50:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-07T12:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-11T11:20:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-10-11T18:51:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-08-08T17:06:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-12-07T12:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-11T11:15:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-14T11:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-08T17:06:29.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2016-12-07T12:13:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2016-12-07T09:50:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-04-26T10:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-26T10:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-05-12T10:36:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-04-03T09:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-06-12T11:39:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-23T11:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-07T12:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-30T13:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-06-11T09:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-18T12:42:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08036517520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00002811920158050000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJRS — 00133514920098210136 — Execução Fiscal · 2009-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / Vara Judicial - Tapera
- TJTO — 00266737620148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00198781920068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRS — 00272315620108210142 — Execução Fiscal · 2010-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJAL — 08037097820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00048192420168210142 — Execução Fiscal · 2016-11-08 · 1 referência(s) em comum
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