Execução de Título Extrajudicial — Nota Promissória — TJMT 00000110919988110037

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 095dcdbe34640edaa6effc734c9ed16e8cbef19028e94e8ffeca9642f2ef04fc

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença

Tema documentado no texto da fonte

Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas

Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8
  • Registro documental: 095dcdbe34640edaa6effc734c9ed16e8cbef19028e94e8ffeca9642f2ef04fc
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Nota promissória: a promessa de pagamento que vale como título

Tema documentado no texto da fonte

Um empréstimo entre particulares, sem banco no meio, muitas vezes se formaliza por um papel simples em que o devedor promete pagar certa quantia numa data determinada — é a nota promissória, título de crédito que o Código Civil trata dentro do regime geral dos títulos de crédito, ao lado de outras regras específicas que regem sua circulação.

Trecho de Nota promissória: a promessa de pagamento que vale como título · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: nota, promissoria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: ccdf12eead8344d351a3f608d979231f524e5b781ed77aef6a283cda545632ec
  • Registro documental: 095dcdbe34640edaa6effc734c9ed16e8cbef19028e94e8ffeca9642f2ef04fc
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 660 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-02-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-10-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/261
  3. 2025-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262
  4. 2025-12-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263
  5. 2026-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  6. 2026-01-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/265/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  7. 2026-01-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266
  8. 2026-01-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/271/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/271
  9. 2026-01-27 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  10. 2026-01-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/273/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/273
  11. 2026-02-02 — Petição; Impugnação aos embargos (/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/276
  12. 2026-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/277/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/277
  13. 2026-02-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/280/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/280
  14. 2026-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/282
  15. 2026-04-27 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/285
  16. 2026-06-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/287/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/287
  17. 2026-06-12 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/290/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/290
  18. 2026-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/291/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/291

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T05:45:18.328000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19980213000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1998-02-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 095dcdbe34640edaa6effc734c9ed16e8cbef19028e94e8ffeca9642f2ef04fc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 660 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-02-13 a 2026-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-18
Conclusão (TPU 51)
2026-06-12
Petição (TPU 85)
2026-06-08
Publicação (TPU 92)
2026-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-27
Petição (TPU 85)
2026-04-27
Publicação (TPU 92)
2026-04-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nota Promissória

Movimentações públicas — parte 1 de 17

Atos 1–40 de 660. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-02-13T00:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  2. 1999-08-02T16:24:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  3. 2002-02-28T14:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  4. 2002-03-15T22:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  5. 2002-10-24T13:37:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  6. 2003-01-29T16:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  7. 2003-02-05T15:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  8. 2003-05-06T16:53:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  9. 2004-03-31T17:15:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  10. 2004-04-13T12:45:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  11. 2004-06-15T14:19:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  12. 2004-06-30T13:58:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  13. 2004-07-19T17:20:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  14. 2004-08-17T17:08:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  15. 2004-08-27T13:04:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  16. 2004-09-08T17:23:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  17. 2004-09-28T16:55:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  18. 2004-09-29T15:36:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  19. 2004-09-29T15:36:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  20. 2004-09-30T12:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  21. 2004-09-30T15:47:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  22. 2004-10-08T11:47:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  23. 2004-10-08T11:48:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  24. 2004-11-12T12:16:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  25. 2007-11-01T08:03:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  26. 2007-11-05T16:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  27. 2007-12-12T14:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  28. 2008-04-23T12:25:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  29. 2008-05-12T17:31:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  30. 2008-10-01T16:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  31. 2009-01-16T15:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  32. 2009-01-16T15:22:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  33. 2009-02-05T17:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  34. 2009-03-02T14:08:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  35. 2009-03-26T17:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  36. 2009-04-03T14:20:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  37. 2009-05-21T16:42:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  38. 2009-06-10T10:48:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  39. 2009-06-30T12:40:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }
  40. 2009-07-09T12:14:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7290",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.