TJSC — 00000751320168240009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf6702d50a47911491daef8158dc1dc6ddf4ad789cec12810a7bf6eab1f65c55
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-16 a 2020-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-05
- Reativação (TPU 849)
- 2020-03-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-05
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-03-05
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-02
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-24
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-11T16:29:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-02-16T15:55:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-03-16T17:34:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-16T17:34:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-14T04:24:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-12T04:04:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-05T19:31:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-05T19:31:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-05T19:31:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-05T19:30:59.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2020-03-05T13:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-05T13:17:16.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-03-02T17:40:11.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-02-24T05:15:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-20T14:24:07.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-02-14T09:55:07.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-02-13T15:20:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-13T15:19:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-13T15:19:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-09T17:50:55.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-10-23T01:50:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-22T13:28:46.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2018-06-01T13:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-27T03:07:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-23T16:10:07.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-05-23T12:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-23T12:42:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-22T20:57:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-05T17:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-05T17:57:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-12-14T13:54:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-12-12T15:56:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-12-12T15:55:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-12-12T15:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-06T16:41:45.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2017-12-05T15:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-05T12:45:16.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-12-01T15:35:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-12-01T15:34:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-16T14:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Bom Retiro / VARA UNICA DE BASTOS
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- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Bom Retiro / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
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- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Bom Retiro / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
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- Tribunal: TJSC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Bom Retiro / VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJO
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Bom Retiro / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI