TRF4 — 00025039320024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b5140e07acf3e441b32607a6685e970c2ee41a8615a8467c539382192b918d3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-15 a 2017-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-06
Recebimento (TPU 977)
2016-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-09
Publicação (TPU 92)
2016-09-06
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-09-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-05
Conclusão (TPU 51)
2016-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-04
Remessa (TPU 123)
2016-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-09-24
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-21T10:48:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-09-09T00:35:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-09-05T18:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  4. 2016-07-04T16:02:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2008-07-11T00:26:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-09-02T17:12:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  7. 2002-09-26T15:40:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  8. 2002-07-15T17:13:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
    }
  9. 2017-02-06T16:38:32.000Z — Recebimento (TPU 977)
  10. 2016-10-21T10:49:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2016-09-06T17:33:02.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  12. 2016-09-05T18:03:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  13. 2016-07-05T00:34:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-07-01T18:31:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2004-09-24T17:58:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2004-06-07T16:07:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2003-08-26T15:02:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2002-09-18T13:30:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2002-07-19T11:51:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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