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TRE-MS — 00000076120186120052

Classe: Prestação de ContasOrgao: 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 538a5c37da93f2697043bce565ce08dca98b1b3b9e9c1cb1887c40acd053cbdd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-27 a 2018-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-29: Definitivo (TPU 246)
2018-08-29: Definitivo (TPU 246)
2018-08-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-09: Recebimento (TPU 132)
2018-08-09: Publicação (TPU 92)
2018-08-09: Publicação (TPU 92)
2018-08-06: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2018-08-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-19: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-04-27T17:22:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2018-05-14T12:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2018-06-19T13:26:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Parecer",
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2018-05-15T14:09:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-16T13:44:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-22T16:31:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-18T17:40:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
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  "orgaoJulgador": {
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2018-06-19T13:26:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-09T12:17:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-09T12:18:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-29T16:59:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-14T12:12:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-15T12:21:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-17T12:03:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-20T15:39:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14563",
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2018-08-03T15:55:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
  }
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2018-08-06T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
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2018-08-09T12:15:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
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2018-08-10T13:55:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
  }
}

2018-08-13T15:11:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14563",
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  }
}

2018-08-29T16:59:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14563",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
  }
}

2018-08-29T17:00:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14563",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06002894320226200034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 34 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002484720246150066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-AL — 06000953820216020015 — Recurso Eleitoral · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-PB — 06002482120246150010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB
TRE-ES — 06004201120246080057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-ES
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 32 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06012137920266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000432420236050133 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000286620206090095 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA

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