TRF2 — 50065993720194025002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d993944d0a35305b9289cd7c9d191cf872c6d74c10faf5446c11a5111439210d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-20 a 2022-04-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-20
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-20T13:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004030920144025004 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim / PRESIDÃNCIA
- TJPE — 00000290520228173470 — Procedimento Comum Cível · 2022-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJPI — 00001807020158180080 — Procedimento Comum Cível · 2015-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim / VARA ÚNICA DE CARACOL
- TJRR — 08012463420148230020 — Procedimento Comum Cível · 2014-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 00040890420158130002 — Recurso Especial · 2019-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004026620088150371 — Agravo em Recurso Especial · 2025-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
- TJDFT — 00203971020118070007 — Cumprimento de sentença · 2019-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim / 3? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- TJMG — 00036912320168130002 — Recurso Especial · 2021-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim / Terceira Vice-Presidência
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