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TJMT — 00000295520098110098

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f048ebbe7511e9c119ee7cbddb9ec060b31417859eb9a4b4f3f1b48aea6cd313

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-22 a 2023-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-12: Petição (TPU 85)
2023-02-10: Documento (TPU 581)
2023-02-08: Recebimento (TPU 132)
2023-02-08: Definitivo (TPU 246)
2023-02-08: Remessa (TPU 123)
2023-02-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-01: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-02-01: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-31: Conclusão (TPU 51)
2023-01-31: Petição (TPU 85)
2023-01-13: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-22T14:02:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-22T17:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-28T17:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-13T14:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-02-27T15:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-02-27T15:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-03-17T15:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-17T15:18:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-06T17:04:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-05-06T17:04:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-18T20:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-18T20:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-08T15:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-08T15:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-28T17:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-08T13:45:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-11T14:49:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-11T14:49:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-28T13:46:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2009-09-28T13:46:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-08T15:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-13T18:26:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-13T18:26:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-05T15:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-04T18:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-17T16:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-16T13:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-05T15:46:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2011-07-05T15:46:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-19T13:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-04T12:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2012-09-13T13:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2012-09-13T13:54:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2012-09-27T17:33:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-27T18:36:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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2012-10-19T12:49:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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2012-10-19T13:21:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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}

2012-11-06T14:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
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  }
}

2013-09-20T17:34:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
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  }
}

2013-10-01T17:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00083928420068200001 — Execução Fiscal · 2006-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRR — 08013205520248230047 — Carta Precatória Cível · 2024-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TJRN — 00078187120058200106 — Execução Fiscal · 2005-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003230919978110008 — Execução Fiscal · 1997-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TJMT — 00003251320108110108 — Execução Fiscal · 2010-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
TJDFT — 00201687820058070001 — Execução Fiscal · 2019-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRS — 00311017120038210040 — Execução Fiscal · 2003-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / 2ª Vara - Caçapava do Sul
TJDFT — 00202365920148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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