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TRF4 — 50015934820114047015

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de ApucaranaGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51f8b5afe1c663603264c33d55994b9399b9887b047014b5118962035e4ecd7d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-12 a 2015-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-10-08: Confirmada (TPU 12266)
2015-10-08: Confirmada (TPU 12266)
2015-10-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-10-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-10-05: Paga (TPU 12169)
2015-10-05: Paga (TPU 12169)
2015-02-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-01: Petição (TPU 85)
2014-12-26: Documento (TPU 581)
2014-12-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Ver outros registros do assunto TPU 6104

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-10-20T01:14:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-02-01T18:25:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-12-26T19:30:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-12-18T01:04:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-11-20T18:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
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2014-11-20T01:05:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-08-20T01:05:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-08-01T16:50:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-27T23:48:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-25T13:42:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-25T13:10:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-18T01:18:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-06-07T15:08:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-30T15:11:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2013-03-26T15:17:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
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2013-03-20T10:45:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-01-07T15:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
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2012-12-20T10:24:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2012-11-28T01:04:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-11-27T11:16:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-11-27T10:19:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-10-31T14:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
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2012-10-30T23:05:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-08-20T10:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
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2012-08-08T18:15:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-08-08T08:00:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-06-28T10:24:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-06-28T07:34:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-06-26T16:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2012-06-06T01:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-05-15T01:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-04-17T14:31:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}
```

2012-04-13T13:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2012-04-10T23:36:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-04-10T01:07:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-03-20T13:35:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-03-14T17:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2011-12-06T13:58:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-12-06T01:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-11-17T10:01:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002349020144013309 — Procedimento Comum Cível · 2013-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / Vara Única de Guanambi
TRF2 — 05000686020174025154 — Recurso Inominado Cível · 2017-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / Presidência das Turmas Recursais
TJPI — 00001819620098180102 — Procedimento Comum Cível · 2009-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
TRF5 — 00266286620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJPR — 00000149620158160111 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / MANOEL RIBAS - JUÍZO ÚNICO
TRF5 — 00224293520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 00019609220114025050 — Recurso Inominado Cível · 2013-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / Coordenadoria das Turmas Recursais
TJGO — 00191637520168090002 — Cumprimento de sentença · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)

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