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TRE-PB — 06000020220236150029

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f7f221f7a9b14ea6807c900282323479d639d2bc59dc26b30d1f19ac500de4c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-14 a 2023-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-18: Definitivo (TPU 246)
2023-08-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-18: Documento (TPU 581)
2023-08-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-14: Documento (TPU 581)
2023-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-02: Publicação (TPU 92)
2023-08-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2023-01-14T09:24:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T10:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T14:51:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T14:51:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T14:53:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-07-05T14:53:11.000Z — Mandado (TPU 106)

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2023-07-06T10:10:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-07-06T11:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T07:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-31T10:26:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T13:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T13:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-06-14T02:40:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-06-14T02:40:04.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-06-20T08:26:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-06-20T09:53:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-20T10:54:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-20T10:57:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-20T11:04:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-06T16:18:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-06T16:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-07T03:56:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-07-07T03:56:29.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-07-07T21:57:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T04:15:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T09:35:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-13T10:20:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-13T10:35:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T10:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T03:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-08-01T07:19:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T09:31:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T09:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T09:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2023-08-02T02:32:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-02T02:32:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T06:47:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T06:47:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T06:47:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T10:57:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T03:06:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T07:56:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14260",
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2023-08-18T08:14:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-14T09:24:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T13:45:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T13:45:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-20T11:04:17.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
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2023-07-06T15:53:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T15:53:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2023-08-01T08:41:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-01T08:41:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2023-08-18T08:15:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2023-08-18T08:15:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
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TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
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TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
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TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
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TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
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