TRF4 — 50422586320154040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e70aa42479aacc9c09eb689acb7183703c198c2a883a5e1e241ff5935a0c8f9f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-28 a 2015-12-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-12-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-12-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-12-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-12-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-12-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-12-03
- Petição (TPU 85)
- 2015-12-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-12-02
- Petição (TPU 85)
- 2015-12-01
- Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2015-12-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-12-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-12-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano Ambiental | Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-23T17:10:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-12-19T00:42:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-12-03T17:41:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-02T16:10:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-01T13:01:48.000Z — Remessa (TPU 978)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44543", "nome": "GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)" } } - 2015-11-21T00:02:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-11-20T23:46:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-13T16:00:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-13T11:11:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-06T14:46:37.000Z — Remessa (TPU 978)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44543", "nome": "GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)" } } - 2015-10-28T15:59:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2015-12-23T17:13:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-12-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-12-03T17:41:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-12-02T16:10:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-12-01T13:35:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-12-01T13:35:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-12-01T13:35:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-12-01T13:33:56.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2015-11-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-13T15:57:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-13T11:11:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-06T14:57:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-11-06T14:57:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-11-06T14:57:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-11-06T14:56:30.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002291220174014102 — Execução Fiscal · 2017-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) / 05ª - Porto Velho
- TRF1 — 00002297520184014102 — Execução Fiscal · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) / 05ª - Porto Velho
- TJRR — 08012819720208230047 — Carta Precatória Cível · 2020-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
- TJMT — 00003238520118110018 — Ação Civil Pública · 2011-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) / Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR
- TJRR — 08012493720248230020 — Ação Civil Pública · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) / VARA CÍVEL
- TRF1 — 00002289020184014102 — Execução Fiscal · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) / 05ª - Porto Velho
- TJPR — 00000141920248160164 — Ação Civil Pública · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) / TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO
- TJPA — 00003178920148140115 — Ação Civil Pública · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) / VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO
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