TRF4 — 50422586320154040000

Classe: Correição Parcial CívelOrgao: GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)Grau: G2Data Ajuizamento: 2015-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e70aa42479aacc9c09eb689acb7183703c198c2a883a5e1e241ff5935a0c8f9f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-28 a 2015-12-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-12-11
Confirmada (TPU 12266)
2015-12-03
Confirmada (TPU 12266)
2015-12-03
Petição (TPU 85)
2015-12-02
Confirmada (TPU 12266)
2015-12-02
Petição (TPU 85)
2015-12-01
Negação de Seguimento (TPU 236)
2015-12-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-12-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-12-01
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Ambiental | Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-23T17:10:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2015-12-19T00:42:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2015-12-03T17:41:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2015-12-02T16:10:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2015-12-01T13:01:48.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44543",
        "nome": "GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)"
      }
    }
  6. 2015-11-21T00:02:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2015-11-20T23:46:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2015-11-13T16:00:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2015-11-13T11:11:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2015-11-06T14:46:37.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44543",
        "nome": "GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)"
      }
    }
  11. 2015-10-28T15:59:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ]
    }
  12. 2015-12-23T17:13:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2015-12-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2015-12-03T17:41:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2015-12-02T16:10:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2015-12-01T13:35:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2015-12-01T13:35:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2015-12-01T13:35:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2015-12-01T13:33:56.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  20. 2015-11-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2015-11-13T15:57:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2015-11-13T11:11:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2015-11-06T14:57:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2015-11-06T14:57:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2015-11-06T14:57:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2015-11-06T14:56:30.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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