Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Incitação ao Crime — TJSE 00011922320148250028

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: FREI PAULOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ef31d56c438f731c8313a604a31443c45eace7609a527866c7972d71f8d3bca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2015-01-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2015-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2015-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2015-02-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2015-03-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2015-03-10 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2015-03-10 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-05-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-05-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-05-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-06-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2015-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2015-07-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2015-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-05 trata do assunto oficial «Incitação ao Crime»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-05 trata do assunto oficial «Incitação ao Crime»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-19 trata do assunto oficial «Incitação ao Crime»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:18:01.680000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141209120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-12-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2ef31d56c438f731c8313a604a31443c45eace7609a527866c7972d71f8d3bca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-09 a 2015-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-17
Definitivo (TPU 246)
2015-07-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-01
Recebimento (TPU 132)
2015-07-01
Definitivo (TPU 246)
2015-07-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-19
Decisão (TPU 3)
2015-05-26
Conclusão (TPU 51)
2015-05-21
Recebimento (TPU 132)
2015-05-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incitação ao Crime

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-10T08:04:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-08-27T10:44:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-07-01T10:56:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-05-21T11:03:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-05-12T15:04:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-02-23T12:21:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-02-10T14:23:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-12-17T10:49:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-08-17T12:55:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-07-01T13:40:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-07-01T13:28:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-07-01T09:18:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-06-19T10:43:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2015-05-26T14:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-05-21T11:46:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-05-19T08:54:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-05-12T13:59:23.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-04-14T09:44:43.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-03-10T08:05:26.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8618",
    "nome": "Frei Paulo"
  }
}
  20. 2015-03-02T11:00:49.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-02-11T08:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-02-05T09:46:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-02-05T09:22:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-01-26T09:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-01-20T11:36:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-01-07T09:51:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-12-09T09:23:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.