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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000098620145030090

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de GuanhãesGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d67ea3586e6c52b098e42bb33d027456e19782fa34bdf1d5381d1036c10aeec2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: d67ea3586e6c52b098e42bb33d027456e19782fa34bdf1d5381d1036c10aeec2
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: d67ea3586e6c52b098e42bb33d027456e19782fa34bdf1d5381d1036c10aeec2
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-12 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2014-07-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2014-08-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2014-08-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2014-08-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2014-08-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2014-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2014-08-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2014-09-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2014-09-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2014-11-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2014-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2014-12-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2014-12-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2015-01-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2015-01-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2015-01-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-02-12 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-08-01 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-01-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-08 a 2015-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-01-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-19
Conclusão (TPU 51)
2014-12-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-09-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-15
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-08-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Insalubridade | indenização Adicional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2014-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2014-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2014-08-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2014-08-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2014-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2014-11-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2014-12-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2014-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  15. 2014-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-08-01T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  19. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  25. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.