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TJGO — 00014180919918090051

Classe: Execução FiscalOrgao: 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução FiscalGrau: G1Data Ajuizamento: 1991-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fa668b9d6bef73508f5c65c059785ac02741b95437a8d51049d02f534ebcfb4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-19 a 2025-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-26: Definitivo (TPU 246)
2025-09-25: Confirmada (TPU 12266)
2025-09-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-15: Execução frustrada (TPU 276)
2025-09-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-15: Conclusão (TPU 51)
2025-05-19: Confirmada (TPU 12266)
2025-05-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-03-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-27: Confirmada (TPU 12266)
2024-05-15: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-19T20:26:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T20:26:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T20:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-03T14:15:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-03T14:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-05-29T14:11:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-01-15T08:02:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-04-07T09:07:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-01-14T16:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-05T17:52:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-10-05T21:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-12-21T16:41:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-04T08:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-29T23:03:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-11-09T18:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-11-13T13:15:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-23T08:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-14T18:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
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2024-05-14T18:34:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "87304",
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2024-08-29T17:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-15T10:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 36
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2014-09-19T20:26:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

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2014-10-01T08:07:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-04-03T14:18:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-15T11:39:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-15T08:02:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-27T03:00:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-18T18:44:34.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

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2021-07-12T11:14:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-10T21:48:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-05T21:37:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-17T03:05:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-12T17:01:47.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2024-01-23T08:43:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-02-02T03:06:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
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2024-05-15T18:24:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87304",
    "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
  }
}

2024-05-15T18:24:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87304",
    "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
  }
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2024-05-27T03:23:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87304",
    "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
  }
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2025-03-06T09:11:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87304",
    "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
  }
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2025-05-09T08:52:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87304",
    "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08015990920208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAL
- Órgão julgador: 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJMG — 29039211820068130079 — Recurso Especial · 2014-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal / Primeira Vice-Presidência
TJAL — 08014484320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAL
- Órgão julgador: 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 00165873120238272729 — Execução Fiscal · 2023-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJTO
- Órgão julgador: 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 01424517920038210132 — Execução Fiscal · 2003-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRS
- Órgão julgador: 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJAL — 08012388920208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAL
- Órgão julgador: 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00055854420128210069 — Execução Fiscal · 2012-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRS
- Órgão julgador: 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal / Vara Judicial - Sarandi
TJBA — 80026046520198050113 — Execução Fiscal · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJBA
- Órgão julgador: 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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