TJAC — 00004050720158010002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97cf7069e18d3bfff2d81a56361ef0b63111bcf2d6eae6e5677092d81cfe88ac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-21 a 2016-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-13
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-03
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-20
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Leve | Violência Doméstica Contra a Mulher | Contravenções Penais
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3386
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-27T13:24:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-01-21T15:26:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-21T11:54:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-03-05T11:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-03-06T14:29:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-13T17:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-05-13T17:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-05-10T17:58:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-19T14:26:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-19T14:27:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-21T16:31:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-05-19T14:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-05-28T12:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-05-21T16:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-05-21T16:34:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-05-14T10:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-05-13T20:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-05-14T08:39:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-21T12:49:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-19T14:26:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-19T14:27:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-05-27T16:26:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-05-27T16:26:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-16T08:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-06-23T15:17:04.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ] } - 2015-06-23T14:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-06-23T15:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-06-25T22:00:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-26T08:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-06-22T20:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001257720238080061 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-06-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- TJMT — 00003297920148110053 — Execução da Pena · 2014-03-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJSP — 00031915820138260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-02-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJSP — 00044557620148260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-05-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJSP — 00044889520168260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-06-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJAC — 00004847520188010003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-04-20 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Vara Criminal
- TJSE — 00025912320128250072 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-07-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSE
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
- TJPI — 00001179620188180029 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-05-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS